Question

Será considerada inconstitucional a norma do sistema que estiver em desconformidade com a Constituição, prestando-se os mecanismos de controle a garantir sua higidez e supremacia. A efetivação do controle desenlaça-se na conclusão de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade do ato submetido à análise de compatibilidade com o texto constitucional.



Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:



I. No controle difuso é preciso observar a Cláusula de Reserva da Plenário para, eventualmente, declarar-se a norma como inconstitucional.

II. Os efeitos do controle difuso, via de regra, ocorrem perante as partes do processo e de forma ex nunc.

III. O controle concentrado é realizado no STF quando o paradigma for a Constituição Federal e no TJ, quando o paradigma for a Constituição Estadual.

IV. Não é possível a mitigação dos efeitos da decisão em controle concentrado.

É correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
II, III e IV, apenas.

b.
I e III, apenas.

c.
I, II, III e IV.

d.
I, II e IV, apenas.

e.
I, III e IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

I e III apenas (AVA)

Explicação:

Answer 2

Resposta:

I e III

Explicação:

AVA