Question

A supremacia da Constituição revela a ideia de superioridade hierárquica das normas constitucionais em relação às demais normas que compõem o ordenamento jurídico. A Constituição é, portanto, considerada a norma fundamental de onde todas as demais retiram seu pressuposto de validade.



Com relação a Inconstitucionalidade, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas.



A inconstitucionalidade ____________ verifica-se quando determinada espécie normativa é produzida sem a observância devida às regras constitucionais próprias de processo legislativo. Nesse caso, a norma nascerá com um defeito ____________. Pode ser: ____________, quando o vício formal deriva do descumprimento das normas de reserva de iniciativa das leis, ou ____________, nas hipóteses em que o desrespeito se referir às demais normas do processo legislativo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Escolha uma:
a.
material / extrínseco / subjetiva / objetiva.

b.
material / intrínseco / objetiva / subjetiva.

c.
formal / intrínseco / subjetiva / objetiva.

d.
formal / extrínseco / objetiva / subjetiva.

e.
formal / extrínseco / subjetiva / objetiva.

Answer 1

Resposta:

Formal / extrínseco / subjetiva / objetiva.

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

As palavras que complementam adequadamente as  lacunas sobre a supremacia da Constituição são: formal / extrínseco / subjetiva / objetiva. Assim, a afirmativa correta é a alternativa E).

Constituição

A constituição é caracterizada por ser suprema e corresponde a base para validar todas as demais normas ou regras estabelecidas em um país.

Neste contexto, nenhuma lei ou ato jurídico pode ser considerado válido se não estiver em conformidade com a instituição do país, ou seja, todos os atos normativos devem estar respaldados pela constituição.

Entenda mais sobre constituição em: https://brainly.com.br/tarefa/24718442

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