• Matéria: Direito
  • Autor: djolssaivea
  • Perguntado 9 anos atrás

Qual a característica da constituição de 1988

Respostas

respondido por: MaxAurelio2015
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Possui dispositivos que não são normas essencialmente constitucionais;
apresenta-se em um documento sistematizado dentro de cada parâmetro;
elaborada por um poder constituído democraticamente;
não é facilmente alterada. Exige um processo legislativo mais elaborado, consensual e solene para a elaboração de emendas constitucionais do que o processo comum exigido para todas as demais espécies normativas legais. Alguns autores a classificam como super rígida;
descreve em pormenores todas as normas estatais e direitos e garantias por ela estabelecidas;
constituída por uma assembleia nacional constituinte.
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