Question

"De acordo com Rubens Limongi França, a adoção é “um instituto de proteção à personalidade, em que essa proteção se leva a efeito através do estabelecimento, entre duas pessoas – o adotante e o protegido adotado – de um vínculo civil de paternidade (ou maternidade) e de filiação” (LIMONGI FRANÇA, Rubens. Instituições..., 1999, p. 310). A definição do jurista é interessante, por mencionar o amparo a direitos da personalidade.". (Fonte: Tartuce, Flávio. Direito civil: direito de família – v. 5. 14. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019).



Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:



I. Na adoção à brasileira o adotante registra o menor como sendo seu filho biológico, sem que isso seja verdade. Tal adoção é vedada no ordenamento jurídico brasileiro.

PORQUE

II. Não é crime dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.

b.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

c.
As asserções I e II são proposições falsas.

d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

Answer 1

Resposta:

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. Correto

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa

Explicação:

CORRETO AVA 26/04/21