“CARTÓRIO DO RIO REGISTRA AUMENTO DE 55% DE UNIÕES ESTÁVEIS DURANTE PANDEMIA.O caso de Patrícia e Marcus não é o único registrado no 15º cartório de ofício de notas, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. De acordo com Michelle Novaes, tabeliã substituta, em março de 2019 foram assinadas 47 uniões estáveis no local, contra 73 no mesmo mês desse ano - o que representa um aumento de 55,3% justamente no período que a pandemia chegou ao Rio.”. CARTÓRIO DO RIO REGISTRA AUMENTO DE 55% DE UNIÕES ESTÁVEIS DURANTE PANDEMIA.
Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I.Constituirá a União estável desde que configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. PORQUE
II. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre pessoas do mesmo genero.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA. Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições falsas.
b. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
d. A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
e. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
Respostas
Resposta:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
A união estável pode ocorrer entre um homem e uma mulher ou ainda entre pessoas de um mesmo sexo, desde que seja comprovado a existência de: convivência pública, contínua e duradoura. Assim a afirmativa correta é a alternativa C).
Existe tempo mínimo para o estabelecimento de uma união estável?
A legislação não estabelece tempo máximo ou tempo mínimo para o estabelecimento de uma união estável, isso quer dizer que para ser considerado união estável o afeto mútuo entre as duas pessoas a convivência e a construção da família já são fatores que fazem com que a união seja estável.
Assim, legalmente o casal que vive em união estável possui os mesmos direitos iguais a de um casal que casou no civil com comunhão parcial de bens.
Entenda mais sobre união estável em: https://brainly.com.br/tarefa/50712339
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