• Matéria: Direito
  • Autor: fernandafernandesr
  • Perguntado 5 anos atrás

Discorra a respeito do instituto da reserva mental, fazendo a distinção com o instituto da simulação.

Respostas

respondido por: vanessafonntoura
0

Ocorre a reserva mental quando um dos contratantes se reserva na intenção de não cumprir o contrato.

A reserva mental tende a ser combatida com o artigo 110 que apresenta que a manifestação de vontade ocorre mesmo que ocorrer uma reserva mental.  

O autor, quando há reserva mental,  ocorrendo a existência de reticência, declarada a vontade, não representa uma vontade real.

A reserva mental se difere da simulação já que o agente quer algo, na simulação, é acordado por entre as partes a intenção de trapacear terceiros.

Espero ter ajudado.

Perguntas similares