Question

Os princípios são pontos básicos, que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito e dos seus ramos.



Assinale a alternativa com (V) para verdadeiro e (F) para Falso:

( ) Princípio da Publicidade: confere aos registros a característica de notoriedade e validade com eficácia ampla, independentemente de ciência prática ou não.

( ) Princípio da Fé Pública: é outro princípio imprescindível dos registros de imóveis, que permite aos registros a presunção de veracidade, validade e eficácia. Trata-se de documento de mesma validade de qualquer documento emitido pela administração pública direta ou indireta. Os atos de registros e averbações praticados pelas serventias registrais possuem formalidade de documentos autênticos, eis que ocorreram sob o olhar do registrador, o qual é dotado de fé pública. Neste ponto, salienta-se que este princípio emana da pessoa do Registrador, a qual recebe a delegação e com ela a característica de fé pública.

( ) Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro, cujas relações de trabalho ocorrem sob a égide da CLT.

( ) Princípio da Prioridade: assegura prioridade àquele que independente primeiro solicitar algum ato em relação aos demais, de forma a certificar o direito do primeiro interessado. É o princípio materializado na logística das prenotações, que são protocolos abertos quando o título é ingressado no cartório, com validade pré-determinada, durante a qual é mantido o direito de preferência para a conclusão do ato.

( ) O registro, a transcrição ou a matrícula de um imóvel é a territorialidade onde são consignados todos os fatos e negócios que interferem no direito de propriedade e, para garantia maior segurança, são centralizados em uma única competência capaz de concentrar todas as informações pertinentes aos direitos reais.

Agora, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
V – V – F – V - F.

b)
F – F – V – F - V.

c)
V – F – V – V - F.

d)
V – F – V – F - V.

e)
F – V – V – F - F.​

Answer 1

Resposta:

resposta: A

V – V – F – V - F.

Explicação:

corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

resposta: A

V – V – F – V - F

Explicação:

AVA