5. (G1 - cps 2019) O Tratado da União Europeia estabelece que qualquer país europeu pode se candidatar à adesão ao bloco. Porém, um país só pode entrar na União Europeia se cumprir alguns critérios de adesão.
Um país que se candidate a membro desse bloco econômico deve necessariamente
a) ser republicano e possuir economia de mercado, porém submetida a controles constantes por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI).
b) permanecer fiel à legislação do bloco e delegar suas questões de segurança nacional à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
c) possuir regime monarquista de governo, aceitar a política econômica do bloco e se comprometer a utilizar o Euro.
d) estar situado na Europa Ocidental e substituir sua Câmara de Deputados e seu Senado pelo Parlamento Europeu.
e) ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito e o respeito aos direitos humanos.
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e) ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito e o respeito aos direitos humanos.
Explicação:
tá na apostila
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Letra E
(Ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito e o respeito aos direitos humanos)
Explicação:
Para ser parte da União Europeia é necessário garantir a defesa básica dos direitos humanos e ser uma democracia em pleno Estado de Direito.
A submissão ao FMI não é uma necessidade explícita, embora espere-se que os membros assumam uma política fiscal responsável.
Também não é obrigatório ser parte da OTAN - embora muitos o sejam - e nem abrir mão do exército nacional - assim como não é necessário usar o Euro ou ser uma monarquia
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