Question

Assinale v para as verdadeiras e f para as falsas, justificando as assertivas falsas.
( ) O direito penal tem como característica ser fragmentário.
( ) O poder punitivo funciona de modo igualitário.
( ) o saber jurídico penal tem como função realizar o poder punitivo.
( ) a criminalização primária está a cargo do poder executivo.
( ) As agências de criminalização secundária sempre atuarão de modo seletivo.
( ) A seleção operacional da criminalização secundária provoca uma distribuição desigual sobre determinadas pessoas, como uma epidemia.
( ) A prevenção geral negativa pretende reforçar a confiança no sistema penal.
( ) A função legitimadora da prevenção especial positiva da pena não possui qualquer fragilidade de ordem prática e teórica.
( ) O direito penal não tem como tarefa a legitimação da criminalização ou do exercício do poder punitivo, mas sim serve para legitimar apenas a única coisa que realmente pode programar: as decisões das agências jurídicas.
( ) Para uma teoria agnóstica pena, a pena é mero ato de poder, de explicação política.

Answer 1

Resposta:

v

Explicação:shsbjshbsbs