Veja o que dispões o artigo 2º da lei 9099/95: Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
No que tange aos Juizados Especiais, julgue o item correto:
Escolha uma:
a.
Ao juiz é livre dar ao feito o procedimento que se revelar mais adequado à rápida e justa composição da lide e, diante da celeridade processual, poderá afastar as garantias fundamentais dispostas na Constituição Federal.
b.
Pelo princípio da oralidade, podemos dizer que ele é predominantemente oral e fundamenta-se apenas pelo subprincípio do imediatismo.
c.
Nos casos de lacunas nas normas específicas do Juizado Especial, não há possibilidade de se valer de normas gerais sobre procedimentos comuns.
d.
Não será aplicável ao processo de competência dos juizados especiais o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de que tratam os arts. 133 a 137 do
CPC. Incorreto
e.
Esses juizados integram-se ao Poder Judiciário e propiciam acesso mais fácil ao jurisdicionado, encontrando soluções razoáveis vistas diante do processo tradicional
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31
Resposta:
Esses juizados integram-se ao Poder Judiciário e propiciam acesso mais fácil ao jurisdicionado, encontrando soluções razoáveis vistas diante do processo tradicional
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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Resposta:
Esses juizados integram-se ao Poder Judiciário e propiciam acesso mais fácil ao jurisdicionado, encontrando soluções razoáveis vistas diante do processo tradicional Correto
Explicação:
CORRIGIDO AVA
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