O dano patrimonial pode abranger aspectos materiais e imateriais. Os materiais são constituídos por riquezas suscetíveis de avaliação pecuniária, enquanto o segundo não comporta essa mensuração, como a vida, a honra, a liberdade. Os prejuízos causados aos bens materiais são considerados genericamente como danos patrimoniais e se dividem em danos emergentes e lucros cessantes. Já os enquanto bens imateriais, constituem os danos morais. A indenização por danos morais não visa à reparação, pois não há como a vítima retornar diretamente ao status quo ante. Mas a condenação serve para garantir a vítima uma compensação e para se desestimular condutas que o réu pratique atos desta natureza. Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O dano moral coletivo é a lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos justificadamente do ponto de vista jurídico. b. O respeito aos direitos do consumidor (por exemplo, por publicidade regular) são modalidades de dano moral coletivo. c. Danos a direitos individuais como propriedade e honra individuais são exemplos de danos morais coletivos. d. O dano moral coletivo pode resultar de dano ambiental (lesão ao equilíbrio ecológico, à qualidade de vida e à saúde da coletividade). e. Os danos morais coletivos significam a soma de danos morais individuais pois somente é mensurável o dano moral individua
alessandratatiane52:
Resposta correta: A
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23
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d. O dano moral coletivo pode resultar de dano ambiental (lesão ao equilíbrio ecológico, à qualidade de vida e à saúde da coletividade).
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O dano moral coletivo pode resultar de dano ambiental (lesão ao equilíbrio ecológico, à qualidade de vida e à saúde da coletividade).
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