Question

Sobre o reconhecimento de um Estado, é INCORRETO afirmar: a. Esse reconhecimento é uma declaração de aceitação da criação de um novo sujeito de direito internacional, com direitos e obrigações. b. Somente é válido se for homologado pela Organização das Nações Unidas. c. Esse reconhecimento pode ser expresso ou tácito. Comentário da resposta d. Formado um novo Estado, surge a necessidade de seu reconhecimento por outros Estados e Organizações Internacionais. e. O reconhecimento de um novo Estado é um ato discricionário, unilateral e incondicional.

Answer 1

Resposta:

Incorreta letra B

Explicação: