Rafaela estava visitando a Cidade do Rio de Janeiro e seus principais pontos turísticos quando
Abigail, que dirigia imprudentemente, a atropelou. Rafaela foi imediatamente socorrida e levada
para o Hospital São Jorge após três dias internada veio a falecer em razão das lesões ocasionadas
pelo atropelamento. Abigail foi denunciada e condenada em primeira instância por homicídio
culposo. Juan, marido de Rafaela, arcou com as despesas médico hospitalares que totalizaram R$
6.000,00 e com despesas de traslado e funeral do corpo de Rafaela para o Município de Cachoeira
Paulista/SP, onde moravam, que totalizaram a importância de R$ 5.000,00. Rafaela era servidora
pública do Estado de São Paulo, não tinha filhos ou parentes vivos e sustentava sozinha, com
salário de R$ 3.000,00 seu marido que se dedica exclusivamente, nos 10 anos em que estava
casado com Rafaela, ao lar e atividades doméstica correlatas. Juan, desamparado e endividado
pretende cobrar judicialmente de Abigail direitos que lhe assistam. Na qualidade de advogado
responda:
a. Que direitos poderá Juan pleitear em razão do homicídio narrado? (0,4) fundamente (0,4)?
b. O Foro de qual comarca será competente? (0,4) fundamente (0,4
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letra B e a mais razoável
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