Question

Qual é a lei abolicionista que proibia o tráfico negreiro


Obs: urgente

Answer 1

Lei Eusébio de Queirós

Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de Queirós ou lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, promulgada no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3º (ver Gabinete Monte Alegre).