• Matéria: Direito
  • Autor: adriellepaloma
  • Perguntado 5 anos atrás

A evolução histórica dos direitos fundamentais é resultado das constantes lutas pela sua concretização. A respeito desse processo, há um perfil histórico-temporal, reunindo os direitos institucionalizados em dado período histórico em diferentes grupos, denominadas dimensões ou gerações. Com base nas gerações dos direitos fundamentais, pode-se compreender que os direitos de terceira geração
a.
são consagrados os direitos – como, por exemplo, à democracia, à informação e ao pluralismo – dos quais dependerá a concretização da sociedade aberta do futuro, em sua dimensão de máxima universalidade, para a qual parece o mundo inclinar-se no plano de todas as relações de convivência.

b.
consagram os direitos civis e políticos clássicos, essencialmente ligados ao valor liberdade. Apresentam-se como direitos dos indivíduos e são oponíveis, sobretudo, ao Estado, na medida em que exigem deste, precipuamente, uma abstenção, um não fazer, possuindo, dessa forma, inequívoco caráter negativo.

c.
acentuam o princípio da igualdade entre os homens, igualdade material. São, usualmente, denominados “direitos do bem-estar”, uma vez que pretendem ofertar os meios materiais imprescindíveis para a efetivação dos direitos individuais.

d.
englobam, dentre outros, os direitos ao desenvolvimento, ao progresso, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à autodeterminação dos povos, à propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade, à qualidade de vida, os direitos do consumidor e da infância e juventude. São classificados como direitos de fraternidade e solidariedade.

e.
são reconhecidos por alguns autores, abarcam o direito à paz.

Respostas

respondido por: isamachads
2

Resposta:

Letra "D"

Explicação:

Direito ao meio ambiente e aos consumidores. Sendo direito coletivo em sentindo amplo, sendo como de interesse transindividuais, ligados ao direito difuso, coletivo em sentindo estrito e os individuais homogêneos.

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