Uhopal
Questão 4
Que
Em relação aos direitos da população e comunidade Quilombolas estabelecidos no Programa Brasil
Quilombola, é correto afirmar?
1 - regulamentou em todo território nacional os procedimentos para identificação, delimitação.
reconhecimento e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas.
11 - as comunidades remanescentes de quilombos já são reconhecidas e amparadas pela lei brasileira.
Este mesmo decreto transferiu para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a
função de delimitar as terras das comunidades quilombolas remanescentes.
III – regulamentou que o local para
permanencia e ou remanejamento da população remanescente de
Quilombolas é na região norte do pais.
Estão corretas as afirmativas:
Tem
O il apenas esta correta:
O elle
.
0 ile :
O Apenas a la
I apenas este correta,
Respostas
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18
Resposta:
lll...
Explicação:
espero ter ajudado❤ :)
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0
A resposta correta é a alternativa III, pois, conforme o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, houve a regulamentação, em todo território nacional, dos procedimentos para identificação, delimitação, reconhecimento e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas no país.
Quilombolas
Quilombolas podem ser descritos como sendo os descendentes e remanescentes das comunidades que foram criadas por escravizados fugitivos no Brasil. Hoje em dia, as comunidades quilombolas estão espalhadas por todo o território brasileiro.
Saiba mais sobre quilombolas: brainly.com.br/tarefa/30806278
#SPJ2
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