Respostas
respondido por:
27
Resposta:
verdadeiro
Explicação:
A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo
respondido por:
3
Essa é uma afirmativa falsa.
O Estado brasileiro possui vários órgãos, e um deles é a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) esse órgão é responsável por demarcas o território indígena.
Quase tudo que é tratado no Brasil em relação aos povos indígenas, é tratado pelo Estado, seja pela ação direta de políticos ou dos órgãos do Estado.
A demarcação do território e o reconhecimento dos direitos dos indígenas fazem parte das atividades do Estado.
Espero ter ajudado!
Perguntas similares
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás
8 anos atrás