Question

LEI DE GETULIO VARGAS DECRETO 10.652
QUAL SERIA O PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇAO DOS INDIGENAS?

Answer 1

Explicação:

Leia a seguir o Decreto nº 10.652, assinado por Getúlio Vargas em 1942, pelo qual ficava aprovado o Regimento do Serviço de Proteção aos indios (SPI). Com sede na. capital federal, o SPI tem por fim: a) prestar ao indio proteção e assistência, amparando-lhe a vida, a liberda.