• Matéria: Ed. Física
  • Autor: gislaomaria
  • Perguntado 5 anos atrás

O poder constituinte originário pode ser considerado autônomo porque:
A) qualifica o direito constitucional formal, tornando substancial todo o poder constituinte.
B
não deve nenhuma submissão, mas mero respeito à constituição anterior.
©
a estruturação de uma nova constituição poderá ser, ou não, determinada por quem exerce o poder
constituinte originário.
rompe completamente com a ordem jurídica existente, instaurando um novo ordenamento constitucional.
E
confere à nova constituição um estado definitivo.​

Respostas

respondido por: mariaeduardaabrito01
15

Resposta:

A) qualifica o direito constitucional formal, tornando substancial todo o poder constituinte.

Explicação:

espero ter te ajudado

respondido por: vchinchilla22
0

Segundo a doutrina, o poder constituinte originário é autônomo por quê; qualifica formalmente o direito constitucional, tornando substancial todo o poder constituinte. Alternativa A)

Qual é o poder constituinte?

O Poder Constituinte é aquele que pode elaborar, reformar, modificar, acrescentar, suprimir normas constitucionais. Apresenta-se como poder constituinte originário (histórico e revolucionário) e derivado (reformador, emergência e revisão). Portanto, é um poder inicial, limitado, autônomo e não condicionado.

À sua sucessão, subordina-se e condiciona-se o poder constituinte originário, estabelecido pelo poder constituinte originário. É subdividido em reformador, emergência e revisão. O reformador modifica as normas constitucionais por meio de reformas, respeitando as limitações impostas pelo poder constituinte originário.

Saiba mais sobre poder constituinte em: https://brainly.com.br/tarefa/39623702

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