Qual foi a primeira legislação a contemplar o atendimento educacional às pessoas com deficiência?
a ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDBEN, Lei 4.024/71.
b ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDBEN, Lei 4.024/61.
c ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDBEN, Lei 9.394/61.
d ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDBEN, Lei 9.394/96.
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a resposta é a letra A
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A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 37, define a educação de jovens e adultos. A partir dessa legislação, é correto afirmar:
Resposta: c.
A LDB define a EJA como modalidade de ensino destinada a pessoas que não tiveram acesso ou foram excluídos do sistema educacional. Correto
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