• Matéria: Saúde
  • Autor: wagnnersales
  • Perguntado 5 anos atrás

Acerca da livre participação da iniciativa privada na assistência à saúde no Brasil, prevista na CF de 1988, assinale a opção correta. Em situações emergenciais ou de calamidade, as entidades filantrópicas e as que não tenham fins lucrativos terão preferência para participar do SUS, desde que haja previsão na lei orçamentária anual para repasse ordinário de recurso. O reajuste anual dos planos de saúde de pessoas com idade superior a setenta anos deve seguir a lógica da livre concorrência do mercado. A prestação de serviços pela iniciativa privada, sob o comando da direção nacional do SUS, não se submete aos princípios de regionalização e hierarquização da rede de serviços. A participação da iniciativa privada no SUS ocorre mediante a celebração de contrato ou convênio com o poder público É permitida a participação, direta ou indireta, de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde e na doação de recursos financeiros por organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas.

Respostas

respondido por: geraldomelopereira34
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Resposta:

não sei eu confuso desculpas por não ter respondido

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