Question

Correlacione as informações abaixo:

1. Direito Internacional Público

2. Direito Internacional Humanitário

3. Direito Internacional dos Direitos Humanos



( ) Conjunto de normas cuja finalidade, em tempo de conflito armado, é, de um lado, proteger as pessoas que não participam ou que deixaram de participar nas hostilidades e, por outro lado, limitar os meios e métodos de fazer a guerra.

( ) Corpo de regras que governam as relações entre os Estados, mas compreende também as normas relacionadas ao funcionamento de instituições ou organizações internacionais, a relação entre elas e a relação delas com o Estado e os indivíduos.

( ) Sua finalidade principal consiste na concentração da plena eficácia dos direitos humanos fundamentais, por meio de normas gerais tuteladoras de bens da vida primordiais (vida, dignidade, segurança, liberdade, honra, moral, dentre outros) e previsão de instrumentos políticos e jurídicos de implementação dos mesmos.

a.
2, 1, 3

b.
3, 2, 1

c.
3, 1, 2

d.
1, 2, 3

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Sua resposta está correta.
A resposta correta é: 2, 1, 3.



Sobre o respeito pela dignidade, honra e privacidade é INCORRETO afirmar que:

a.
Toda pessoa tem direito ao respeito a sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade.

b.
Todas as ações devem respeitar a lei e ser absolutamente necessárias para fins legítimos de aplicação da lei.

c.
Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em seu lar, em sua família e correspondência, nem terá ataque à sua honra e reputação.

d.
O direito à ampla defesa e contraditório só é imprescindível nos processos criminais.

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Sua resposta está correta.
A resposta correta é: O direito à ampla defesa e contraditório só é imprescindível nos processos criminais. .



O Direito Internacional Humanitário (DIH) NÃO se aplica:

a.
Quando um Estado sofre ocupação do seu território, na totalidade ou parte (inclusive se não tiver havido resistência armada a essa ocupação).

b.
Em um conflito armado não internacional: conflito armado que se desenvolve dentro do território de um Estado, e se as forças armadas de outro Estado não participam das operações militares.

c.
Em um conflito armado internacional: conflito armado entre Estados (inclusive se não houver sido declarada guerra formalmente, ou mesmo se não há atividades militares).

d.
Às situações de violência menor, tais como supressão de motins, reuniões violentas, passeatas, manifestações violentas, desordens e atos isolados de violência análogos, caracterizados como distúrbios ou tensões internas.

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Sua resposta está correta.
A resposta correta é: Às situações de violência menor, tais como supressão de motins, reuniões violentas, passeatas, manifestações violentas, desordens e atos isolados de violência análogos, caracterizados como distúrbios ou tensões internas..



A necessidade primordial de proteção e efetividade aos direitos humanos possibilitou em nível internacional, o surgimento de uma disciplina autônoma ao direito internacional público, denominada:

a.
Direito Internacional dos Direitos Humanos.

b.
Tutela dos Direitos Humanos.

c.
Gerações de Direitos Humanos.

d.
Direito Constitucional.

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Sua resposta está correta.
A resposta correta é: Direito Internacional dos Direitos Humanos..



O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um ramo do direito internacional público, criado para proteger:

a.
A dignidade, a saúde e os mais pobres.

b.
A vida, a saúde, e a dignidade dos indivíduos.

c.
Os conflitos internacionais, a saúde e a dignidade.

d.
O patrimônio, a saúde, o direito internacional.

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Sua resposta está correta.
A resposta correta é: A vida, a saúde, e a dignidade dos indivíduos..



São princípios básicos do Direito Humanitário:

I. Necessidade Militar

II. Limitação

III. Moralidade

IV. Proporcionalidade

V. Trato humano e não discriminação

VI. Boa fé



a.
I, II, III,V e VI

b.
Todas as alternativas estão corretas

c.
I, II, IV, V e VI

d.
I, III, IV, V e VI

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Sua resposta está correta.
A resposta correta é: I, II, IV, V e VI .



Em relação ao conceito, fontes e responsabilidade dos Estados no Direito Público Internacional, observe as afirmativas abaixo:

I. Direito internacional público - consiste no corpo de regras que governam as relações entre os Estados, mas compreende também normas relacionadas ao funcionamento de instituições ou organizações internacionais, a relação entre elas e a relação delas com o Estado e os indivíduos.

II. Direito Internacional Humanitário - regula muitos aspectos das relações internacionais e inclui regras sobre os direitos territoriais dos Estados (relativas a: terra, mar e espaço aéreo), proteção do meio ambiente, comércio internacional, uso da força pelos Estados.

III. Direito Internacional dos Direitos Humanos - ramo do direito internacional público, criado para proteger a vida, a saúde, e a dignidade dos indivíduos.

Quais das afirmativas acima estão corretas?

a.
II e III

b.
I e II

c.
I, II e III

d.
I e III

​

Answer 1

a resposta é a F: I,II,III,IV e V