• Matéria: ENEM
  • Autor: osiaspimentel
  • Perguntado 5 anos atrás

Artigo 5 da Constituição Brasileira​


davisuperssj4: Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... (Estatuto dos Estrangeiros).

Respostas

respondido por: isassoares789
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Resposta:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...

Em primeira instância é isso, impossível colocar o art por completo pois o aplicativo tem limite de letras.

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