O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolha uma: a. Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. b. Aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na órbita civil. c. Incapacidade absoluta. d. Aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal.
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Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.
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Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.
CORRETA NO AVA ;)
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