• Matéria: História
  • Autor: claraaliceff
  • Perguntado 6 anos atrás

3 - O que diz o artigo 5º, inciso VI, da Constituição:​

Respostas

respondido por: luysgabrielpastevesk
48

Resposta:

Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.


claraaliceff: obgg
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