• Matéria: Direito
  • Autor: elisangeladopra
  • Perguntado 5 anos atrás
< >

cronologicamente, os principais documentos legais que regem os estudos EIA e RIMA SAO​

Respostas

respondido por: ProfessoraMelinda
6

Resposta:

Cronologicamente falando, os principais documentos legais que regem os estudos EIA e o RIMA são a Lei 6.938/81 acompanhado da Resolução CONANA 001/86.

Essa lei data do ano de 31 de agosto de 1981 (Politica Nacional de Meio Ambiente) enquanto que a resolução CANONA é de 23 de janeiro de 1986 e abrange o Conselho Nacional de Meio Ambiente.

respondido por: dirodor
0

Resposta:

Lei 6.938/81 e a Resolução 001/86 CONANA.

Explicação:

Perguntas similares
Matemática
5 anos atrás
Qual o valor da expreção:12׳+2ײy⁵, para x - 5 e y = 2 e?
Português
5 anos atrás
Ele cumprimentou minha mãe. PREDICADO VERBAL PREDICADO NOMINAL b. A Praia Grande é bem melhor que São Vicente PREDICADO VERBAL PREDICADO NOMINAL c. Primeiro, meu português é horrível. PREDICADO VERBAL PREDICADO NOMINAL PREDICADO VERBO NOMINAL PREDICATIVO DO OBJETO d. O empréstimo de livros não é obrigatório. PREDICADO VERBO-NOMINAL PREDICADO NOMINAL PREDICADO VERBAL PREDICATIVO DO OBJETO e. A mulher dirigiu um olhar curioso a
Geografia
5 anos atrás
quais povo foram capturados e trazidos pra o Brasil? ​
Biologia
7 anos atrás
explique como ocorre a fecundaçao ; o caminho percorrido ovulo e esperatozoide ate o momento da fecundaçao e emplantaçao do zioto (ovulo fecundado) e em qual lugar do sistema reprodutor feminino ocorre
Biologia
7 anos atrás
Explique a diferença entre as definições de "teoria cientifica", a " teoria no senso comum" e " lei cientifica". Dando um exemplo de como isso influência no cotidiano
Inglês
7 anos atrás
Considerando o conteúdo: regras de pluralização da Língua Inglesa, leia o texto que segue: Education is the most important thing we can provide to ______________. They need to have access to good ______________, with all the necessary equipment, and all ______________must be well trained and well paid. It is the obligation of the government, with the help of ______________ and ______________ in general. Diante do exposto, na sequência,
Física
8 anos atrás
uma moto percorreu 4/9 de uma estrada durante a manhã, e a tarde mais 2/9. sabendo a moto rodou 600 km, qual é o comprimento da estrada?? me ajudeeem por favor!
Música
8 anos atrás
que relações vc ve entre a musica, atitude e o figurino do cantor? heeelllpppp :)
Biologia
8 anos atrás
nome s dos hormonios que tem no nosso corpo? me ajudeeem por favor!