• Matéria: Direito
  • Autor: anemacena33
  • Perguntado 5 anos atrás

o homicidio qualificado privilegiado, de acordo com jurispludencia do stf, é considerado crime hediondo?

Respostas

respondido por: deisevargas2008
4

Explicação:

Problema comumente observado pelos operadores do direito que atuam perante o Tribunal do Júri e Varas de Execuções Penais é revelado pela ausência de expressa menção à figura do chamado crime de homicídio privilegiado-qualificado no âmbito da lei brasileira de crimes hediondos (Lei n. 8072/90). O referido diploma legal, ao dispor, em seu artigo 1º, inciso I, sobre a caracterização dos crimes hediondos e de suas consequências penais e processuais penais, elenca nessa condição o crime de homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado. 

pfv aperta no obrigado

espero ter ajudado

Perguntas similares