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Lista de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar brasileira
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Referências
Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
Comissão da Verdade é extinta após dois anos e sete meses de trabalhos. Na semana passada, comissão entregou relatório final à presidente Dilma. Acervo documental produzido pela CNV vai para o Arquivo Nacional. G1, 16 de dezembro de 2014.
«Comissão da Verdade anuncia que não terá presidente». Agência Brasil. Consultado em 19 de maio de 2012
«Com Lei do Acesso à Informação e Comissão da Verdade, Brasil avança na consolidação da democracia». Blog do Planalto. 18 de novembro de 2011. Consultado em 18 de novembro de 2011. O governo brasileiro deu hoje (18) um significativo passo [...]. Numa cerimônia concorrida, a presidenta Dilma Rousseff sancionou [...] a lei que institui a Comissão Nacional da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
A crítica feita pela Comissão da Verdade em relação ao documento 3, está relacionada com trabalho não feito pela Funai e SPI.
Comissão da Verdade e o documento 3
A Comissão da Verdade foi criada a partir da Lei 12528/2011 em que tem como objetivo analisar graves violações aos Direitos Humanos que ocorreram entre 1946 e 1988, ou seja, durante a ditadura militar.
A Comissão da Verdade faz uma crítica ao documento 3, pois foi relatado que 434 indígenas tenham sido vítimas de violações graves de direitos humanos durante a ditadura militar. Após extensa análise, verificou-se que pelo menos 8350 indígenas sofreram algum tipo de violação que infringe os direitos humanos, como por exemplo:
- Morte em massacres
- Retirados de suas terras
- Presos
- Torturados.
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