• Matéria: Direito
  • Autor: daiannypereira04
  • Perguntado 5 anos atrás

As hipotecas são uma forma de garantia de dívida contraída por meio da oneração de um bem imóvel, que pode ser ou não da propriedade do devedor.



Há 3 modalidades mais conhecidas de hipoteca, baseado no contexto, complete as lacunas a seguir:

A __________ é aquela pactuada livremente entre as partes, ajustada contratualmente em acordo bilateral de vontades. São formas muito comumente utilizadas nas negociações imobiliárias, quando para garantir a entrega de um imóvel, sua construção ou o pagamento de seu preço, é constituída a hipoteca sobre outro bem. (2009, ROSENVALD). A __________ é aquela que, embora não se encontre expressa na legislação sobre hipotecas em geral, depende de uma sentença judicial. E, embora a própria sentença já tenha força executiva, seu registro não está dispensado, principalmente em decorrência do princípio da concentração dos atos na matrícula, que visa levar ao conhecimento público e proporcionar a eficácia erga omnes à qualquer ônus ou gravame que incida sobre um determinado bem imóvel. A __________ é aquela imposta por lei em determinadas situações. Esta hipoteca pode inclusive ser substituída por caução de títulos da dívida pública federal ou estadual, recebidos pelo valor de sua cotação mínima no ano corrente; ou por outra garantia, a critério do juiz, a requerimento do devedor. Mas o mais importante desta modalidade, é a independência do registro, bem como o fato de que ela independe até mesmo da vontade das partes, quando o legislador elenca o rol taxativo de credores que podemos classificar de especiais.

Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente:

Alternativas:

a)
Hipoteca convencional/ hipoteca legal/ hipoteca judicial.


b)
Hipoteca legal/ hipoteca convencional/ hipoteca judicial.

c)
Hipoteca judicial/ hipoteca legal/ hipoteca convencional.

d)
Hipoteca convencional/ hipoteca judicial/ hipoteca legal.

e)
Hipoteca judicial/ hipoteca convencional/ hipoteca legal.
alternativa correta letra D corrigido pelo ava.


wilberbalbe: d) convencional, judicial e legal

Respostas

respondido por: azevedorj
7

Resposta:

Hipoteca convencional/ hipoteca judicial/ hipoteca legal

Explicação:

AVA

respondido por: thiiagomoura
3

As três modalidades mais conhecidas de hipoteca, de acordo com o contexto da questão é hipoteca convencional, hipoteca judicial e hipoteca legal, portanto a alternativa d) é a correta.

Isto porque, a hipoteca convencional é aquela pactuada livremente entre as partes, ajustada contratualmente em acordo bilateral de vontades. São formas muito comumente utilizadas nas negociações imobiliárias, quando para garantir a entrega de um imóvel, sua construção ou o pagamento de seu preço, é constituída a hipoteca sobre outro bem (2009, ROSENVALD).

A hipoteca judicial é aquela que, embora não se encontre expressa na legislação sobre hipotecas em geral, depende de uma sentença judicial. E, embora a própria sentença já tenha força executiva, seu registro não está dispensado, principalmente em decorrência do princípio da concentração dos atos na matrícula, que visa levar ao conhecimento público e proporcionar a eficácia erga omnes à qualquer ônus ou gravame que incida sobre um determinado bem imóvel.

A hipoteca legal é aquela imposta por lei em determinadas situações. Esta hipoteca pode inclusive ser substituída por caução de títulos da dívida pública federal ou estadual, recebidos pelo valor de sua cotação mínima no ano corrente; ou por outra garantia, a critério do juiz, a requerimento do devedor. Mas o mais importante desta modalidade, é a independência do registro, bem como o fato de que ela independe até mesmo da vontade das partes, quando o legislador elenca o rol taxativo de credores que podemos classificar de especiais.

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