Question

Sobre o concurso material de crimes, o Código Penal estabelece que:


Escolha uma:

a.

Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

b.

Quando o agente, mediante uma só omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

c.

Quando o agente, mediante uma só ação, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

d.

Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.

e.

Quando o agente, mediante mais de uma ação

Answer 1

Resposta:

Alternativa (A)

Explicação:

Artigo n° 69 do Código Penal, é sobre o concurso material de crimes, os outros são outros tipos de concursos.