“O trabalho das comissões e subcomissões temáticas contou com uma participação social sem precedentes. Foram 9.970 sugestões apresentadas aos coletivos encarregados de redigir as primeiras versões daquilo que viria a ser a nova Constituição. Tal nível de participação, por si só, representava uma brutal ruptura com os modelos de escritura constitucional anteriores, tidos em gabinetes fechados e mediados por ‘especialistas’, intérpretes dos desejos da nação.”
A CONSTITUIÇÃO cidadã. Revista da Biblioteca Nacional, Ano 10, n. 114, p. 41, mar. 2015.
1. A Constituição de 1988 recebeu a alcunha de “Constituição Cidadã”. Qual a explicação para esse apelido? *
1 ponto
a) Representou os direitos dos mais variados grupos da sociedade.
b) Ignorou os movimentos sociais, retirando direitos da maior parte da sociedade.
c) Representou os direitos apenas das classes mais ricas, também sendo chamada de Constituição Oligárquica.
d) Representou apenas os direitos das mulheres, excluindo os direitos masculinos, por isso o apelido de “cidadã”.
2. Com relação à legislação sobre as mulheres, qual das alternativas abaixo contém uma determinação da Constituição de 1988 sobre o assunto? *
1 ponto
a) Direito à igualdade de gênero em todas as relações sociais e familiares.
b) Direito de votar em eleições somente com a autorização por escrito do marido.
c) Direito de trabalhar “fora de casa”, mas sempre com salário inferior aos homens.
d) Direito à licença-maternidade apenas se for casada, proibindo o direito às mulheres solteiras que fiquem grávidas.
Respostas
Resposta:
a) Representou os direitos dos mais variados grupos da sociedade.
Os brasileiros puderam participar da elaboração da Constituição. Poderiam ser apresentadas propostas assinadas por, pelo menos, 30 mil pessoas. Os movimentos sociais (negro, indígena, operário, feminista, entre outros) participaram intensamente das discussões, exercendo sua cidadania e reivindicando direitos. Na redação final, representou os direitos dos mais variados grupos da sociedade.
a) Direito à igualdade de gênero em todas as relações sociais e familiares.
direito à igualdade de gênero em todas as relações sociais e familiares. Proibição da demissão de gestantes. Proibição de diferenças salariais, de cargos ou de admissão em razão do gênero ou estado civil.
1 – A explicação para a alcunha de “Constituição Cidadã” consiste na representação dos direitos dos mais variados grupos da sociedade. Letra A.
A elaboração da Constituição de 1988, que recebeu o apelido de “Constituição Cidadã”, envolveu a participação dos brasileiros. Em que ocorreu a apresentação de, no mínimo, 30 mil pessoas de diversos movimentos sociais (negros, indígenas, operários, feministas).
2 – Um exemplo de determinação da constituição de 1988 foi o direito à igualdade de gênero em todas as relações sociais e familiares. Letra A.
A Constituição de 1988 caracterizou-se por considerar diversos assuntos sociais e de toda a população, alguns exemplos foram o direito à igualdade de gênero em todas as relações sociais e familiares, a proibição de demissão de gestantes, entre outros.
Bons estudos!