Matéria: Biologia
Autor: paulozinhohenrique11
Perguntado 6 anos atrás

a politica nacional do meio ambiente foi disciplinada pela lei

maluuh0098: A PNMA vem disciplinada pela Lei n.º 6.938,[1] de 31 de agosto de 1981 e foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988

Respostas

respondido por: ozeanemaria372

Explicação:

A PNMA vem disciplinada pela Lei n.º 6.938,[1] de 31 de agosto de 1981 e foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. É a referência mais importante na proteção ambiental. Ela dá efetividade ao artigo Constitucional 225

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