Matéria: História
Autor: teteucavalheiro0259
Perguntado 5 anos atrás

d) De acordo com o Código Penal Brasileiro o que pode caracterizar o trabalho escravo?

Respostas

respondido por: RIK10OFC

Resposta:

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador

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