Question

As receitas orçamentárias passam por duas etapas para integrar as disponibilidades financeiras do ente público: o planejamento e a execução. Na fase de planejamento, o ente público deve levar em consideração o histórico de arrecadação; índice de preço; a variação macroeconômica dos segmentos atinentes a fonte arrecadatória; e as mudanças legislativas, como alteração da alíquota ou criação de novos tributos. A fase de execução da receita compreende o lançamento, arrecadação e recolhimento.


Neste contexto, analise as assertivas a seguir sobre a fase de execução marcando V para verdadeira e F para falsa:


( ) O lançamento é aplicado para receitas de origem tributária, ou para rendas, cujo vencimento já é determinado em lei ou contrato.


( ) O recolhimento ocorre no momento da ocorrência do fato gerador da receita, para efeito de reconhecimento patrimonial.


( ) Na fase de arrecadação, os valores lançados são repassados ao agente responsável pela captação de recursos.


( ) O lançamento ocorre quando as receitas públicas dos agentes arrecadadores são repassadas para a conta do Tesouro.​

Answer 1

Resposta:

Comentário: A alternativa que apresenta a resposta correta é a (d), pois o lançamento ocorre no momento da ocorrência do fato gerador da receita, para efeito de reconhecimento patrimonial. O recolhimento ocorre quando as receitas públicas dos agentes arrecadadores são repassadas para a conta do Tesouro. Base (Rota 3, tema 3, página 9-10).

Explicação: