Question

Constitui excludente da tipicidade:
( ) o estado de necessidade
( ) o erro de tipo saudável
( ) a exigibilidade de conduta diversa
( ) a legítima defesa
( ) o princípio da insignificância

Answer 1

Resposta:

(X) o princípio da insignificância - O principio da insignificância exclui a tipicidade do crime, tornando o fato delituoso atípico, não ensejando desta forma, a punição do agente agressor, pois não há lesão ou perigo de lesão ao bem tutelado pelo Direito Penal.

Explicação: