Question

ATIVIDADE 2 – Explique: O que garante a obrigatoriedade do uso da sustentabilidade no Brasil?

Answer 1

Resposta:

Existem 7 leis ambientais no brasil, que visam o desenvolvimento sustentável e um ambiente saudável para todos os civis, entre elas destaco a que acho mais importante:

Principal lei ambiental Brasileira:

Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – Número 6.938 de 17/01/1981.

Instituí a PNMA e o Sisnama, estipulando e definindo, dentre outros preceitos, que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente da culpa, e que o Ministério Público pode propor ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar prejuízos causados. Criou ainda obrigatoriedade dos estudos e respectivos relatórios de impacto ambiental.

Explicação:

Answer 2

Existem leis ambientais, ao todo 7, que visam proteger o meio ambiente e ampliar o uso sustentável.

Além das leis de proteção ambiental ainda temos outras características de grande importância como acordos internacionais e fiscalização tanto do Brasil como governo como das ONGs que tem como intuito proteger o meio ambiente.

As leis ambientais ainda apresentam a característica de feiscalização, manter as empresas de acordo com a lei é de grande importância, então tudo isso vem fazendo com que haja uma maior sustentabilidade no Brasil.