Matéria: Artes
Autor: euhellen28
Perguntado 5 anos atrás

- Como a Pichação é definida pela lei?!

Respostas

respondido por: blcrodrigues37

oii

Resposta:

No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano.

respondido por: jessicaferraz351

resposta: eu acho que é um crime espero ter ajudado

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