• Matéria: Português
  • Autor: taniaviana312
  • Perguntado 5 anos atrás
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c) O que, de acordo com o art 52. é garerido a um aluno que pertenca a uma comunidade
indigena?​

Respostas

respondido por: cibelefernandes2ho
0

Resposta:

Art.1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmonicamente, à comunhão nacional.

Explicação:

espero ter ajudado

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