• Matéria: História
  • Autor: Anônimo
  • Perguntado 5 anos atrás

1)Os direitos e os deveres da população são determinados por quem?
2)Qual a função do poder legislativo
3)Qual a função do poder judiciario
4)Qual a função do poder executivo
Me ajudem isso è para entregar essa semana!!!!!

Respostas

respondido por: annacarolina207
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1- Os direitos e deveres do cidadão são decididos por lei, isso significa que os deveres e obrigações são definidos através dos dispositivos legais, como a Constituição, Código Civil, Código Penal, etc.

2- Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira cabe ao Poder Legislativo, entre outras atribuições, a elaboração de leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo.

3- A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.

4- O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo.

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