Question

Para responder ao questionamento do Fórum, analise a situação geradora de aprendizagem a seguir:
Uma penitenciária brasileira situada no estado do Jubaba, que adota o RDD (Regime disciplinar diferenciado), foi construida mediante um contrato de
concessão na modalidade parceria público-privada (PPP), celebrado entre Estado e uma empresa privada. O documento celebrado previu o valor do
contrato, o objeto da contratação, bem como as obrigações da concedente e da concessionária. Esse contrato de concessão resultou do procedimento
licitatório modalidade concorrência.
Agora, é com você: A partir da situação geradora de aprendizagem, explique a finalidade da licitação, ou seja, o porquê da necessidade de os entes
federativos (seus órgãos e entidades) licitarem? Explique, ainda, com suas palavras, o conceito de contrato de concessão na modalidade público-privada.​

Answer 1

A licitação trata-se de um processo administrativo que tem como finalidade garantir condições de igualdade para as partes envolvidas no fechamento de um contrato feito com a Administração Pública.

Por isso, a licitação deve seguir alguns princípios determinados pela administração pública, tais como impessoalidade, publicidade e competitividade. Tudo isto é importante para garantir que os processos e contratos envolvendo a Administração Pública não sejam perpassados por atos de favorecimento ou decisões subjetivas.

Um contrato de concessão dá-se quando o pagamento do serviço prestado pela iniciativa privada é feito inteiramente pelos usuários.

Espero ter ajudado, bons estudos.