Considere o texto a seguir: a ___________ da norma é o que determina sua capacidade prática de produzir efeitos. Para que seja considerada apta a ser aplicada, deve atender requisitos de ordem técnica, fática e social.
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Letra C Eficácia.
Explicação:
A eficácia diz respeito à possibilidade real de uma norma produzir efeitos e desdobra-se em três aspectos: técnico, fático e social.
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11
Resposta:
Eficácia.
Explicação:
A eficácia diz respeito à possibilidade real de uma norma produzir efeitos e desdobra-se em três aspectos: técnico, fático e social.
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