Question

Segundo os artigos 176 e 177, as jazidas e demais recursos minerais, assim como os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, pertencendo à União. No caso específico do petróleo, a Constituição estabelece o monopólio da União para pesquisa e lavra de suas reservas.

Considerando o texto constitucional e alterações promovidas pelas emendas constitucionais, quem é competente para realizar atividade exploração do petróleo nacional?

Escolha uma:
a. A União, podendo contratar com empresas estatais ou privadas para realização das atividades, observadas condições estabelecidas em lei.
b. Apenas empresas brasileiras de capital nacional.
c. Qualquer empresa estatal ou privada, independentemente de autorização da União.
d. Apenas a União, através da Petrobras.
e. A União, através de empresas públicas constituídas para fim específico.

Answer 1

Resposta:

A União, podendo contratar com empresas estatais ou privadas para realização das atividades, observadas condições estabelecidas em lei.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A União, podendo contratar com empresas estatais ou privadas para realização das atividades, observadas condições estabelecidas em lei.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA.