Em um determinado processo criminal, Mévio, acusado da prática de crime de homicídio, produz e apresenta uma prova ilícita. Considerando a situação hipotética enunciada, assinale a alternativa correta quanto à admissibilidade dessa prova.
(Ref.: 201910101237
Respostas
Mevio poderá fazer uso da prova ilícita, pois ele está sendo acusado em um processo penal, sendo garantido a ele o direito de ampla defesa, que permite que ele faça uso de provas ilícitas em um processo criminal.
O processo criminal representa as diligências que as polícias responsáveis pelo caso fizeram com o intuito de conseguir provar quem é o culpado, contudo, caso o Juiz autorize, a prova ilícita poderá ser aceita, mesmo que seja produzida pelo “autor” do crime, letra D)
Prova criminal – o que saber?
As provas presentes em um ato que busca a comprovação da verdade dos fatos, com o intuito de dar embasamento para aquele que irá julgar, deve conter verdade sobre so fatos.
O processo penal bem como a prova auxiliam na integração e na construção do convencimento do juiz que pode influenciar na sentença do autor.
Segue o complemento da questão:
A) A prova não pode ser aceita, pois foi produzida pelo acusado;
B) A prova deve ser aceita, mas apenas para inocentar o acusado;
C) A prova deverá ser aceita servindo para comprovar a inocência de mévio e servir de meio para a condenação do verdadeiro criminoso como demonstrado nesta prova;
D) A prova só poderia ser aceita se, mesmo produzida pelo acusado, tivesse sido obtida com autorização do juiz;
E) A prova não pode ser aceita, pois está contaminada pela ilicitude.
Saiba mais sobre processo criminal em: https://brainly.com.br/tarefa/51248545
#SPJ2
