Question

1. Tiago, aluno do primeiro ano do Curso de Direito, estava estudando as espécies de costumes na comparação com a lei. Como Tiago não conseguiu compreender com clareza a espécie de costume contra legem, procurou Vitória, sua colega, e pediu-lhe uma orientação. Vitória respondeu que:


a) o costume contra legem dá-se pela compatibilidade entre a lei e o costume.


d) o costume contra legem é empregado quando a lei e a jurisprudência forem omissas.


b) o costume contra legem apresenta caráter complementar e pode ser empregado na hipótese da omissão da lei.


c) o costume contra legem consubstancia-se em sentido contrário à previsão legal.


e) o costume contra legem é empregado quando a lei e o costume são compatíveis, mas a jurisprudência é incompatível.

Answer 1

Resposta:

c) o costume contra legem consubstancia-se em sentido contrário à previsão legal.

Explicação: