Question

A definição do que compreende obrigatoriamente o custo de produção de bens ou serviços está disposto na legislação pertinente.

De acordo com o conteúdo da disciplina, qual é a base legal que trata do custo de produção de bens ou serviços?

A) Artigo 290 do RIR
B) Lei nº 6.404/76
C) Lei nº 9.394/96
D) Lei nº 10.638/07

Answer 1

Ciao, amigo(a)!

A base legal para o custo de produção de bens e serviços pode ser encontrada no Art. 290 do RIR - Regulamento do Imposto de Renda. O presente dispositivo legal nos diz que:

será classificado como lucro bruto o resultado da atividade de venda de bens ou  serviços que constitua objeto da pessoa jurídica. Ainda, de acordo com o Par. Único do referido artigo, podemos verificar que o lucro bruto corresponde à receita líquida da empresa menos os custos dos bens/serviços.

Gabarito:

"A) Artigo 290 do RIR".

Espero ter contribuído.