• Matéria: Direito
  • Autor: suportebelinistore
  • Perguntado 5 anos atrás

DIANTE DA SITUAÇÃO JURÍDICA ABAIXO, responda as questões relacionadas abaixo (máximo 6 linhas): O Indivíduo “X”, proprietário de um imóvel localizado no bairro da Lapa, na Cidade de São Paulo, em 20/04/2020, por meio de uma escritura pública lavrada pelo 10º Cartório de Notas, da Comarca da Capital, alienou o bem ao indivíduo “Y” pelo preço total de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) à vista. Ocorre que “X” no dia 27 de maio do mesmo ano alienou, por R$500.000,00 (quinhentos mil reais), o mesmo imóvel ao indivíduo “W”, sendo para tanto lavrada uma escritura de compra e venda pelo 8º Cartório de Notas da Capital. A nenhum dos compradores foi deferida de forma imediata a posse do bem, permanecendo “X” como possuidor por meio de uma cláusula constituti em ambas escrituras.No dia 10/06/2020, “W” prenotou o título aquisitivo do imóvel em questão no 10º. Cartório do Registro Imobiliário da Comarca de São Paulo; posteriormente, no dia 20/06/20, “Y” realizou a prenotação do seu título aquisitivo no mesmo Cartório de Registro Imobiliário. Examinados os títulos aquisitivos em testilha, o 10º Cartório de Registro Imobiliário deferiu a propriedade imóvel ao indivíduo “W”. Inconformado, “Y” ingressou em juízo argumentando que a propriedade a ele deveria ter sido deferida porque a sua escritura pública foi lavrada em data anterior à escritura do indivíduo “W”. Responda abaixo:

A)1.Quem efetivamente é o proprietário, “W” ou “Y” e porque?

B) Deferida a propriedade a “W” ou a “Y”, que medida judicial pode tomar a parte que se sentir prejudicada ?

C) 3. Superada a questão da propriedade, que medida judicial pode tomar o dono do imóvel em face de “X” –possuidor, caso “X” extrapole o prazo de apreensão do imóvel definido na cláusula constituti?

D) 4. Considerando uma outra situação hipotética em que “Y” formaliza com “X” um Instrumento de Compromisso de Compra e Venda do Imóvel da Lapa e, leva-o ao registro imobiliário. Pergunta-se: “X” (compromissário-vendedor) conseguiria vender imóvel a “W”? Por que?​

Respostas

respondido por: Hermilha
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Eu acho que é D mais não tenho a certeza não só é a minha opinião

Explicação:

É só uma opinião não sei se está certo ou errado

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