sandra possuía, em sua casa, um freezer que não estava utilizando e teve conhecimento de que Ana, sua vizinha, doceira, estava precisando de um freezer para guardar suas encomendas para as festas de final de ano. sandra ofereceu o freezer à venda, mas Ana fez a proposta de apenas alugá-lo. Diante da situação hipotética, e considerando o disposto no Código Civil sobre a locação de coisas, assinale a alternativa correta.
a) Se durante o período de locação do freezer, Gabriel vier a falecer, a locação é extinta.
b) Para a locação de coisas é necessário que o aluguel seja por prazo determinado.
c) Se findo o prazo de locação, Ana continuar na posse do freezer, sem oposição de Gabriel, presumir-se-á a venda do objeto.
d) Se Ana empregar o freezer em uso diverso do ajustado, Gabriel poderá rescindir o contrato, mas não poderá exigir perdas e danos.
B errada Errado. O contrato pode ser por prazo determinado ou indeterminado.
Art. 565. Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo
determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.
Art. 565. Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo
determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.
C ERRADA Errado. Se o prazo acabar e a Ana continuar com o freezer, há uma presunção de que o
contrato foi prorrogado sem prazo determinado.
Art. 574. Se, findo o prazo, o locatário continuar na posse da coisa alugada, sem
oposição do locador, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo aluguel, mas
sem prazo determinado.
contrato foi prorrogado sem prazo determinado.
Art. 574. Se, findo o prazo, o locatário continuar na posse da coisa alugada, sem
oposição do locador, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo aluguel, mas
sem prazo determinado.
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Se Ana empregar o freezer em uso diverso do ajustado, Gabriel poderá rescindir o contrato, mas não poderá exigir perdas e danos.
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1
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D opção correta Segundo o Código Civil:
Art. 575. Se, notificado o locatário, não restituir a coisa, pagará, enquanto a tiver em
seu poder, o aluguel que o locador arbitrar, e responderá pelo dano que ela venha a
sofrer, embora proveniente de caso fortuito.
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obrigações vão para os herdeiros. Neste caso, temos a aplicação da mesma regra.
Art. 577. Morrendo o locador ou o locatário, transfere-se aos seus herdeiros a locação
por tempo determinado.