Question

Sobre a integração da norma jurídica relacionada às formas de solução para os casos de omissão, brecha ou lacuna das leis, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo. Correto
b. Os costumes podem ser usados como forma de integração quando em determinada sociedade existir uma prática constante que, agregada à Legislação vigente, torne-se lei.
c. A equidade é a forma de integração que permite o julgamento sumário em processos civis.
d. Os Princípios Gerais do Direito são a Lei e a Jurisprudência.

Answer 1

A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo.

Answer 2

A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo.

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