Question

Julgue a afirmativa abaixo, sobre direitos e garantias fundamentais: Os direitos fundamentais são atributos ou bens inseridos na Constituição, ao passo que as garantias fundamentais são mecanismos que garantem tais direitos.

Escolha uma:
VERDADEIRA
FALSA​

Answer 1

Resposta:

Verdadeiro.

Explicação:

Tomando emprestada a lição de Rui Barbosa, podemos dizer que os direitos fundamentais são atributos ou bens inseridos na Constituição, ao passo que as garantias fundamentais são mecanismos que garantem tais direitos. Na lição de Rui Barbosa, os direitos são disposições declaratórias e as garantias são disposições assecuratórias

Answer 2

Verdadeiro

Pois, os direitos fundamentais são uma norma, com vantagens previstas no texto constitucional. Já as garantas fundamentais, são instrumentos que exigem com o objetivo de assegurar que o texto constitucional seja universalmente aplicado dentro do território do estado.