Qual a relação da instituição das Capitanias Hereditárias e a Lei de Terras no período colonial brasileiro com a atual concentração fundiária existente atualmente em nosso país?
Respostas
É direta a relação da instituição das Capitanias Hereditárias e a Lei de Terras no período colonial brasileiro com a concentração fundiária existente atualmente em nosso país, visto que desde o princípio houve uma concentração de terras naqueles que seriam responsáveis pela ocupação e produção agrícola no território.
A lei de terras, também conhecida como a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, determinou a organização da propriedade privada em todo o território brasileiro, sendo que sua maior determinação era que uma pessoa só poderia ter acesso à terra por meio da compra ou da doação pelo Estado.
Desse modo estabeleceu-se pela primeira vez no país a propriedade privada de forma constituída em lei. E a principal determinação da lei de terras era justamente a manutenção da propriedade privada. O que faltou, entretanto, foi uma divisão agrária equilibrada para que todos tivessem acesso à terra.
Pode-se relacionar a instituição das capitanias hereditárias com a produção de açúcar? Como?